ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000959202011 em 03/03/2020 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada Alessandra Loy Gimenes . Fica embargada todas e quaisqer atividades de exploração, dentro área 0,015 hectares. Termo lavrado em substituição ao Termo 6223-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000837201126 em 15/05/2017 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada Luiz Ananias Dias , com área embargada de 3,9027 ha . ARTIGO 70 - 72 LEI 9.605/98 ARTIGO 3° II, VII, ARTIGO 52 - DECRETO 6.514/08. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE SOBRE AREA DE 3,900 HECTARES, EXETO AS ATIVIDADE DE PREVENÇÃO DE INCENDIOS. CONFORME POLÍGONO COM COORDENADAS ANEXO. AUTO DE INFRAÇÃO N° 706258/C, PROCESSO 02010. 000837/2011-26. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001675201143 em 22/02/2017 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada João Meireles Da Silva . 70 e 72 Iten II, Lei. 9.605/98, Art. 3° iten II, Art. 31 P.único, Dec.6.514/08. Fica Embargada todas e quaisquer atividades de criador amadorista de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000757201685 em 02/05/2016 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada Construtora E Transportadora Rocha Ltda , com área embargada de 0,0953 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Lei 12651/2012 62. Ficam embargadas quaisquer atividades no trecho da APP sobre o qual estão os quiosques, os coqueiros (espécie exótica), partes do calçamento de rocha e concreto e da rampa de acesso ao lago. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001642201527 em 05/08/2015 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada Pereira & Lima Comercio De Madeiras Ltda- Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda e qualquer atividade de desdobro de madeira até decisão da autoridade competente. Lacre n° 16904/IBAMA/FISC. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000332201595 em 20/02/2015 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada Furnas Centrais Elétricas S/A , com área embargada de 0,0380 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica Embargada todas e qualquer atividade na área que delimita a APP do reservatório, que no coso é a área compreendida entre o nivel Máximo operativo e o nivel máximorum, entre a cota, nivel máximo 17° 47 37,91 S e 48° 35 3… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001090201476 em 12/08/2014 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada Rodrigo Cezar Costa , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 l 72 I,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica aplicado o embargo da carvoaria na fazenda Pedra de Fogo, Rio Quente, GO, até regularização junto à Semarh e desembargo pelo Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000802201430 em 03/07/2014 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada Divino Renildo Rodrigues De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 70 1°, 72 II, IV, VII e IX Lei 9605/98, 24 I §3° III e § 6° Dec. 6514/08, fica suspenso o acesso ao Sispass e embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se atividades de manutenção e garantia do bem-estar dos animais apreendidos, até jugamento do auto por parte… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000873201432 em 26/06/2014 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada Mineração Caldas Novas Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica suspensa toda atividade de exploração de (mineral,agua termal) ate uterior deliberaçao da autoridade competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001682201226 em 26/09/2012 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada João Bosco Marques Ferreira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). APREENSÃO DE 02 CURIÓS COM ANILHAS E FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DO CRIADOR. Ver mais