ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/07/2014 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Lusmar De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I, II §3º III e §6º/Fica embargada junto ao SISPASS NUFAUNA ES IBAMA ,o registro do criador até a decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000051201451 em 20/05/2014 , na localidade de Conceição Do Castelo - ES , tendo como pessoa interessada Monforte Granitos Ltda - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). 3°, VII, e art. 79 do Dec. 6.514/08. Fica embargada a atividade de extraçao de granito sem licença. Ver mais