ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/11/2014 , na localidade de Aracruz - ES , tendo como pessoa interessada Almerindo Pereira Lima , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Embargo das atividades de pesca com a embarcação Velho Chico I. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 37 Ver mais