Embargo / IBAMA

Embargo Ibama — Infração Ambiental - Fernando De Noronha/Pe

Embargo e4e0…

Fernando de Noronha - PE

Auto de infração

559162.0D

TAD

500802C

Embargado em

15 jul 2008

Processo IBAMA

02019.000890/2008-41

Autuado

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Status: Ativo
Tipo: Infração Ambiental
Órgão lavrador: IBAMA
Última alteração: 22/01/2025
Município / UF: Fernando De Noronha – PE
Latitude: -3.8580560000
Longitude: -32.4230560000
Localização: Praia do Sueste, zona de conservação da APA Fernando de Noronha - Rocas São Pedro e São Paulo, coordenadas geográficas UTM 564033,09 9573524,88.

Termo de embargo

Fica embargada a residência objeto do auto de infração. Este termo foi substituído pelo termo nº 500801-C, por solicitação do chefe da Dicof-PE.

Infração

Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.

Embargo Ibama — Infração Ambiental - Fernando De Noronha/Pe

Auto de infração e termo de embargo

Processo administrativo do IBAMA

Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais