Embargo / IBAMA

Embargo Ibama — Infração Ambiental - Parintins/Am

Embargo e197…

Parintins - AM Área: 0,50 ha

Auto de infração

15048.0D

TAD

420966C

Embargado em

11 nov 2013

Processo IBAMA

02512.000006/2014-46

Autuado

Ver no mapa

Status: Ativo
Tipo: Infração Ambiental
Órgão lavrador: IBAMA
Última alteração: 22/01/2025
Bioma: Amazonia
Área embargada: 0,50 ha
Município / UF: Parintins – AM
Latitude: -2.6800000000
Longitude: -56.7827780000
Localização: ESTRADA DA PIÇARREIRA S-02º40´48,6 E W-56º46´58,7.

Termo de embargo

70 § 1º 3º 72 II VII DA LEI 9.605/98/ 3º II VII 66 DO DECRETO 6.51/08, FICA EMBARGADA TODAS E QUALQUER ATIVIDADES UTILIZADORA DE RECURSOS NATURAIS OU POTENCIALMENTE POLUIDORA NA ÁREA DE 0,5 HECTARES SEGUNDO RELATORIO ANEXO.

Infração

Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.

Embargo Ibama — Infração Ambiental - Parintins/Am

Auto de infração e termo de embargo

Processo administrativo do IBAMA

Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais