Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
21/02/2011
Bioma
Costeiro e Marinho
Município / UF
João Pessoa – PB
Localização
RUA DESPORTISTA JOSÉ EDUARDO DE HOLANDA, 702
Termo de embargo
FICA EMBARGADO 02 AREAS, SENDO A 1ª MEDINDO 5,70 X 15,50 DE COMPRIMENTO, COM PISO DE CERAMICA, E 03 PAVIMENTOS, TODO REBOCADO POR DENTRO , PARTE EXTERNA SEM REBOCO, COBERTA DE ESTRUTURA METALICA E TELHA DE ALUMINIO, A 2ª ÁREA MEDE 5,0 X 5,80M ENCONTRA-SE COM SAPATA PRONTA, EM ÁREA DA VIZINHA.TOTAL DA ÁREA = 117,35M
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Acompanhamento processual
Processo administrativo do IBAMA
Mesmo NUP informado no termo de embargo. Abra o processo para ver andamentos, documentos e interessados.
Processo IBAMA
Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais