Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Bioma
Caatinga
Município / UF
Mossoró – RN
Termo de embargo
Fica embargada a atividade de transporte de cargas perigosas até ulterior deliberação . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66
Infração
Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado.