Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
26/04/2007
Município / UF
Marabá – PA
Localização
ARTESANATO SÃO JOSÉ RUA SANTA TERESINHA, 413-B CENTRO MARABÁ-PA
Termo de embargo
PEÇAS ARTESANAIS CONFECCIONADAS COM PARTES DE ANIMAIS SILVESTRES, NO CASO PENAS: OITO COROAS LAURI-LAURI, DOZE PÁLITOS PARA CABELO, SETE COLARES, SEIS COLARES, TRÊS BRACELETES E TRÊS FLECHAS. O PRESENTE TAD/ SUBSTITUI O TAD Nº 338487/C. CONTINUA EMBARGADA A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUAISQUER PEÇAS CONFECCIONADAS COM ANIMAIS SILVESTRES OU SUAS PARTES.
Infração
Vender ou expor à venda, ou utilizar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.