Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Desmatamento
Confirmado
Última alteração
22/01/2025
Bioma
Mata Atlantica
Município / UF
Rio De Janeiro – RJ
Localização
EMBARGO/INTERDIÇÃO-RUA BARÃO DE MESQUITA Nº 350 - TIJUCA / RJ
Termo de embargo
FICAM PARALISADAS AS ATIVIDADES DE COMERCIANTE DE COMBUSTIVEIS ATÉ A REGULARIZAÇÃO NO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. REFERE-SE AO PROCESSO Nº 1289/2008-17 (NOTIFICAÇÃO Nº 538636/B DATA 09/04/2008) DESPACHO AS FLS.27 PARAGRAFO 3º.
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.