Embargo / IBAMA

Embargo Ibama — Infração Ambiental - Assunção/Pb

Embargo 9e56…

Assunção - PB

Auto de infração

689098.0D

TAD

222291C

Embargado em

21 fev 2011

Processo IBAMA

02016.001096/2010-60

Autuado

Status: Ativo
Tipo: Infração Ambiental
Órgão lavrador: IBAMA
Última alteração: 22/01/2025
Bioma: Caatinga
Município / UF: Assunção – PB
Propriedade: SÍTIO CAJAZEIRAS
Localização: SÍTIO CAJAZEIRAS - ZONA RURAL - ASSUNÇÃO

Termo de embargo

FICA EMBARGADO TODA ÁREA DE CONSTRUÇÃO PARA DECANTAÇÃO DO PRODUTO MINERAL.

Infração

Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.

Embargo Ibama — Infração Ambiental - Assunção/Pb

Auto de infração e termo de embargo

Processo administrativo do IBAMA

Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais