Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
03/05/2010
Bioma
Amazonia
Município / UF
Açailândia – MA
Latitude
-4.9258060000
Longitude
-47.4392500000
Termo de embargo
EMBARGO/INTERDIÇÃO DE ATIVIDADE CONSIDERADA POTENCIALMENTE POLUIDORA (TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL), ATÉ OBTENÇÃO LEGAL DE LICENÇA JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.