Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Município / UF
Santa Bárbara Do Pará – PA
Latitude
-1.2366670000
Longitude
-48.3216670000
Localização
Estrada do caiçara km 5,5 s/n ramal das Serrarias Santa Barbara PA
Termo de embargo
Lei Federal 9.605/98 70 1 72 II IV Decreto Federal 6.514/08 3 II IV 47 1 e 2 Termo lavrado conforme Determinação da DITEC/SUPES/PA, SEI 2095172. Processo nº 02018.003161/2016-67.