Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
20/05/2026
Bioma
Mata Atlantica
Município / UF
Vila Valério – ES
Localização
SÍTIO PIANCA - CÓRREGO RIO NOVO - VILA VALÉRIO/ES.
Termo de embargo
EMBARGO DA CONSTRUÇÃO DE REPRESA NA PROPRIEDADE, SÍTIO PIANCA, DO SR. ALTAMIR PIANCA, POR NÃO TER LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS.
Infração
Instalar represas e/ou quaisquer obras que importem na alteração do regime dos cursos dágua, potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares.
