Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Desmatamento
Confirmado
Última alteração
22/01/2025
Bioma
Mata Atlantica
Município / UF
Aracruz – ES
Latitude
-19.8311110000
Longitude
-40.0588890000
Localização
Barra do Riacho - Aracrus/ES
Termo de embargo
TEI, lavrado em substituição o de nº 002878 Série C, lavrado em 09/12/2010 conforme parcer a fls. nº 22/23 processo nº 1675/2010. Obs. Atividade embargada, descascadeira de camarão.
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Acompanhamento processual
Processo administrativo do IBAMA
Mesmo NUP informado no termo de embargo. Abra o processo para ver andamentos, documentos e interessados.
Processo IBAMA
Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais
