Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Bioma
Mata Atlantica
Município / UF
Santa Rita – PB
Latitude
-6.9890560000
Longitude
-34.8740560000
Localização
MARGEM ESQUERDA DO RIO PARAIBA DISTRITO DE FORTE VELHO SANTA RITA-PB
Termo de embargo
FICA EMBARGADO A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR, MEDINDO 09M X 14M.
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
