Infração Ambiental em Itanhém - BA
Área embargada
2,00ha
Data do embargo
31/01/2008
Bioma
—
Infração
Detalhes do auto e do termo de embargo
Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a continuação de uma atividade até o cumprimento de exigências ambientais.
Categoria
Descrição da infração
Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99.
Áreas envolvidas
Localização
Onde está a área embargada
Coordenadas e descrição declaradas pelo IBAMA. Nem todo embargo tem polígono — alguns vêm apenas como ponto geográfico.
Pessoa autuada
Quem é o responsável pelo embargo
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