Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Bioma
Amazonia
Município / UF
Moju – PA
Localização
RODOVIA-PA 150, KM 125 - ZONA RURAL - MOJU-PA - COORDENADAS - LAT. 02º55'28,4''S LONG. 049º00'16,0''W
Termo de embargo
40M³ DE LENHA(RESIDUO) DE MADEIRA - 120MDC CARVÃO. TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR, FIA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE CARBONIZAÇÃO PELA EMPREZA SITADA NO AI Nº563023, ATE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE.
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.