Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Bioma
Mata Atlantica
Município / UF
Santa Rita – PB
Propriedade
R. PROF. ANTONIO ELIAS, 149,FORTE VELHO- SANTA RITA/PB. (MARGEM ESQUERDA DO RIO
Latitude
-6.9913890000
Longitude
-34.8731390000
Localização
RUA PROFESSOR ANTONIO ELIAS, 149. FORTE VELHO, SANTA RITA/PB. MARGEM ESQUERDA DO RIO PARAIBA/PB.
Termo de embargo
FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 7m X 13m = 105M².
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.