Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração referente a Qualidade Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Desmatamento
Confirmado
Última alteração
20/01/2025
Bioma
Caatinga
Município / UF
Feira De Santana – BA
Latitude
-12.2883330000
Longitude
-39.0100000000
Localização
Rodovia BR 116 Sul KM 429 Município de Feira de Santana-BA
Termo de embargo
Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 66 Fica embargadas as atividades de transporte e quasquer tipo de produtos perigosos até a regularização junto ao Ibama.
Infração
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Acompanhamento processual
Processo administrativo do IBAMA
Mesmo NUP informado no termo de embargo. Abra o processo para ver andamentos, documentos e interessados.
Processo IBAMA
Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais