Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Bioma
Mata Atlantica
Município / UF
Barro Preto – BA
Propriedade
TEMPLO ALESO DO AMANHECER
Localização
ROD.BR 101 KM 495/496-BARRO PRETO/BA, COORDENADAS, 14°43'26,5''S 039°21'02''W
Termo de embargo
FICAM EMBARGADAS: 1- A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO TEMPLO ALESO DO AMANHECER, 2-O CORTE E O PAROVEITAMENTO DE MADEIRAS NA AREA DO IMOVEL RURAL DO TEMPLO ALESO DO AMANHECER EM BARRO PRETO/BA. BASE LEGAL: ART: 72 INCISO VII DA LEI FEDERAL 9.605/98
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.