Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Bioma
Caatinga
Município / UF
Gravatá – PE
Latitude
-8.2162500000
Longitude
-35.5735000000
Localização
MUNICIPIO DE GRAVATA PROXIMO AO CRUZEIRO
Termo de embargo
FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DO LOTEAMENTO LUIZIANA I AREA DE 70,282 M2 E LOTEAMENTO LUIZEANA II AREA 50,930 M2, NO MUNICIPIO DE GRAVATA .
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Acompanhamento processual
Processo administrativo do IBAMA
Mesmo NUP informado no termo de embargo. Abra o processo para ver andamentos, documentos e interessados.
Processo IBAMA
Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais