Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração da Flora
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Município / UF
Ourolândia – BA
Latitude
-10.9752220000
Longitude
-41.0863440000
Localização
Centro Ourolandia, as margens do Rio Salitre.
Termo de embargo
Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 66 I Const. Federal 1988 225 § 1 III. Fica embargada todas atividades na área que deu origem a autuação, sem anuência da autoridade ambiental competente.