Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Município / UF
Sousa – PB
Latitude
06° 50' 36.802'' S
Localização
RUA ANDRÉ AVELINO, 09 - CENTRO - SOUSA-PB
Termo de embargo
FICA EMBARGADO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E ÁREA DE LAZER, CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DENTRO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. ÁREA DE 15.80 X 30,00 + 474,00M2.
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
