Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Bioma
Pampa
Município / UF
Itacurubi – RS
Localização
CHACARA DA PITANGUEIRA ITACURUBI/RS
Termo de embargo
EMBARGADOS 02 FORNOS DE CARVAO, OS QUAIS OBJETO DO EMBARGO 2757 TS DE ATIV. REF. BO/TC 213935 DE 25/02/11 , QUE OS REF. FORNOS ESTAVAM EM FRANCA ATIV. PRODUÇAO DE CARVAO.
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Acompanhamento processual
Processo administrativo do IBAMA
Mesmo NUP informado no termo de embargo. Abra o processo para ver andamentos, documentos e interessados.
Processo IBAMA
Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais