Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Desmatamento
Confirmado
Última alteração
20/01/2025
Bioma
Caatinga
Município / UF
Encanto – RN
Localização
RUA DAS MANGUEIRAS, 180 - CENTRO - ENCANTO/RN.
Termo de embargo
FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA EMPRESA A PARTIR DESTA DATA, ATÉ SUA REGURALIZAÇÃO OU ULTERIOR DELIBERALIZAÇÃO SUPERIOR OU JUDICIAL. Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 66 CAPUT
Infração
Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado.