Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
24/10/2012
Bioma
Cerrado
Município / UF
Grajaú – MA
Localização
OCORRÊNCIA DE EMBARGO/INTERDIÇÃO - ROD. MA 006 - KM 6,5 (PÁTIO DA EMPRESA) BAIRRO: CANOEIRO MUNICÍPIO/UF: GRAJAÚ-MA
Termo de embargo
FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS (FABRICAÇÃO DE GESSO), POR NÃO POSSUIR LICENÇA AMBIENTAL (LO) DO ÓRGÃO COMPETENTE. LACRE Nº 0015137.
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.