Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Desmatamento
Confirmado
Última alteração
16/03/2010
Bioma
Caatinga
Município / UF
Mossoró – RN
Latitude
-5.1811110000
Longitude
-37.3392220000
Localização
RUA DEFIM NOGUEIRA, 921 BOM JARDIM/MOSSORO/RN
Termo de embargo
FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE SERRARIA UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Acompanhamento processual
Processo administrativo do IBAMA
Mesmo NUP informado no termo de embargo. Abra o processo para ver andamentos, documentos e interessados.
Processo IBAMA
Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais