Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
20/11/2009
Município / UF
Estreito – MA
Latitude
-6.5711110000
Longitude
-47.4566670000
Termo de embargo
FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE CERÂMICA POR ESTAR FUNCIONANDO SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
