Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
05/06/2012
Bioma
Mata Atlantica
Município / UF
Teixeira De Freitas – BA
Localização
ROdovia BR-101, posto da polícia rodoviária federal em Teixeira de freitas/BA, CEP 45.995-000
Termo de embargo
Fica apreendido e depositado 01 caminhão mercedes benz modelo LS-1634, placa MQI-8320/ES, RENAVAM 855386675, Chassi 9BM6950525B432350, ANO 2005, BRANCO, TRA/C TRATOR NAPLIC DIESEL em bom estado de conservação. Fica embargado o transporte de carvão vegetal
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Acompanhamento processual
Processo administrativo do IBAMA
Mesmo NUP informado no termo de embargo. Abra o processo para ver andamentos, documentos e interessados.
Processo IBAMA
Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais