ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008001387201812 em 07/11/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Erllandio Da Luz , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 § I Ficam Embargadas as atividades referente a Construção de (barramento ate a regularização junto ao Órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008001005200617 em 05/10/2006 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Marlon Vieira De Moura , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Ficam embargadas, a partir desta data e hora, todas as atividades referentes a construção de tanques no endereço acima citado. Ver mais