ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002282201892 em 18/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Fundaçao Parque Aquatico Ponta Das Pedras Do Municipio De Xique Xique , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de captacao dagua na regiao de Ipueira ate a devida regularizacao perante o orgao ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000801201535 em 13/05/2015 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Jose Rocha Sampaio , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 66. Fica embargada qualquer atividade pontecialmente poluidora e utilizadora de recursos naturais, até a decisão das autoridade autoridades julgadoras. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001437201288 em 14/06/2012 , na localidade de Filadélfia - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Gonzaga Amorim Cardoso , com área embargada de 48,9676 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas as áreas de: 8,6593 ha, na Fazenda Formosa, poligonal do ID-60, Coord.Geo. 10°44'39,6'' S - 40° 11' 57,1'' W. 25,3260 ha,na Fazenda Garapa, poligonal doID-53, Coord.Geo. 10°44'31,8'' S - 40°11'15,0'' W. 14,9866 ha,na Fazenda Pedra, poligonal do ID-54, Coord.Geo. 10°44'25,7'' S - … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000019201268 em 10/01/2012 , na localidade de Ibotirama - BA , tendo como pessoa interessada Ceramica Pedras Industria E Comercio Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE CERAMISTA ATÉ A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL E DO DNPM. COORDENADA GEOGRÁFICA:S-12º10'36,8''/ W-43º12'40,0'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000020201021 em 03/03/2010 , na localidade de Feira Da Mata - BA , tendo como pessoa interessada Euro Bahia Extração De Pedras Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a área de exploração/extração mineral realizada na Fazenda Santo André, até posterior manifestação da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001524200930 em 25/09/2009 , na localidade de Anagé - BA , tendo como pessoa interessada Juraci Leopoldino Cantilho , com área embargada de 1,4219 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada quaisquer atividade econômica, florestal nas coord. geog. a seguir: 14º49`20S 041º11`09W 14º49`20S 14º49`24S 041º11`14W 14º49`28S 041º11`13W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000392200929 em 13/03/2009 , na localidade de Una - BA , tendo como pessoa interessada Flavio Nobre Dantas , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). FICA EMBARGADO EXTRAÇÃO DE MINERAL(AREIA)EM APP NAS COORDENADAS: 15°18`08,4S 039°03`11,7W AS MARGENS DA ROD.BA 001 KM 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002140200853 em 21/11/2008 , na localidade de Una - BA , tendo como pessoa interessada Muncipio De Una , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE DUAS HECTARES,ÀS MARGENS DA ROD.BA 001 NAS COORDENADAS:15º18'08''S 39º03'12''W PARA QUE A MESMA REGENERE NATURALMENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001030200874 em 27/05/2008 , na localidade de Santa Luzia - BA , tendo como pessoa interessada Manoel Amadeu De Araujo , sendo a infração "Explorar seletivamente determinadas espécies nativas nas áreas cobertas por vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração na Mata Atlântica, sem autorização do órgão competente." (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES NO IMOVÉL RURAL ACIMA DE, 1-CORTE DE ÁRVORES NÃO AUTORIZADAS LEGALMENTE 2-APROVEITAMENTO DE MADEIRAS NÃO AUTORIZADA LEGALMENTE OBS,O EMBARGO DURA ENQUANTO PERMANEÇA O AUTO.O PROCESSO NO IBAMA E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CONSTANTE NO AUTO DE INFRAÇÃO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000828200807 em 23/04/2008 , na localidade de Andaraí - BA , tendo como pessoa interessada Rodrigo Ca Rvalho Góes , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto nos Parques Nacionais e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE OBRA CIVIL DE CERCA DE OITENTA METROS QUADRADOS, NO INTERIOR DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA, DISTANTE QUARENTA METROS DO RIO PARAGUAÇU. Ver mais