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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2018 , na localidade de Riachão Das Neves - BA , tendo como pessoa interessada Ubiratan Francisco Franciosi , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 66 caput Decreto 14024/2012 Fica embargada a utilização do aeródromo para atividade de aplicação aérea de produtos agroquímicos. Coordenadas geográficas do aeródromo: 11° 39' 49'' S, 45° 44' 02'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000125200946 em 25/09/2009 , na localidade de Riachão Das Neves - BA , tendo como pessoa interessada Mineracao Dois Mil Eireli - Epp , com área embargada de 4,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO NA FAZENDA RIBANCEIRA SEGUNDO AS COORDENADAS: 12º00`06,4S E 044º55`08,7W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000077200996 em 18/05/2009 , na localidade de Riachão Das Neves - BA , tendo como pessoa interessada Globus Mineração Comercio Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA NA FAZENDA TORROADA, NO MUNICÍPIO DE REIACHÃO DAS NVES - BA CONFORME COORD. S12º00`17,5 W 44º56`29,4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002304200842 em 18/12/2008 , na localidade de Riachão Das Neves - BA , tendo como pessoa interessada Fazenda Olinda S/A , com área embargada de 976,6100 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 976,61 hectares de cerrado desmatados sem autorização dos órgãos ambientais competentes conforme coordenadas constantes no mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000146200881 em 09/12/2008 , na localidade de Riachão Das Neves - BA , tendo como pessoa interessada Misael Aguilar Silva Júnior , com área embargada de 165,1054 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 164,9670HA, NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, EM RIACHÃO DAS NEVES, INSERIDA SOB AS SEGUINTES COORDENADAS: 1)44º47`50,52W/11º40`28,89S 2)44º47`20,54W/11º40`32,89S 3)44º47`35,71W/11º41`24,59S 4)44º48`8,44W/11º41`32,41S Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000120200832 em 02/12/2008 , na localidade de Riachão Das Neves - BA , tendo como pessoa interessada Igor Brasileiro Lyra , com área embargada de 3,1496 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 3,14 HA CIRCUNSCRITA NAS SEGUINTES COORDENADAS UTM: 501229,341/8722520,963 501244,911/8722712,996 501436,944/8722720,781 501465,489/8722622,170 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002033200825 em 11/11/2008 , na localidade de Riachão Das Neves - BA , tendo como pessoa interessada Euvaldo De Souza Pereira , sendo a infração "Transformar madeira oriunda de floresta ou demais formas de vegetação nativa em carvão, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, sem licença ou em desacordo com as determinações legais." (...). EMBARGADA AS CARVOARIAS EXISTENTES NA FAZENDA SERTÂNIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DAS NEVES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002034200870 em 11/11/2008 , na localidade de Riachão Das Neves - BA , tendo como pessoa interessada Stenio Fernandes Santana , com área embargada de 1,1052 ha , sendo a infração "Transformar madeira oriunda de floresta ou demais formas de vegetação nativa em carvão, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, sem licença ou em desacordo com as determinações legais." (...). EMBARGO TENDO EM VISTA O NÃO COMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS BA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR, FICA EMBARGADO A PRODUÇÃO DE CARVÃO. 01 TRATOR CBT - R$ 6.000,00 (TAD 440121/C) 01 TRATOR FORD, MODELO 5610 - R$ 6.000,00 01 CARRETA PIPA P/ TRATOR, 5.000 LTS - R$ 1.800,00 01 CARRETA AGRICOLA P/ TRATO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002032200881 em 11/11/2008 , na localidade de Riachão Das Neves - BA , tendo como pessoa interessada Paulo Jose Theophilo Gertner , com área embargada de 1034,0000 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada a área de 1034 hectares ma Fazenda Sertânia, por danificar vegetação mediante uso do fogo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001888200758 em 30/10/2007 , na localidade de Riachão Das Neves - BA , tendo como pessoa interessada Reinaldo Francisco Da Costa , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Usar fogo em qualquer forma de vegetação (exceto mata e floresta) sem autorização e/ou não observar as precauções recomendadas na queima controlada (áreas agropastoris)" (...). Fica proibido o uso de fogo em área agropastoril devido a falta de autorização ou licença prévia do órgão ambiental competente. Ver mais