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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003201202258 em 04/10/2022 , na localidade de Muquém De São Francisco - BA , tendo como pessoa interessada Juliana Alves De Almeida Varão , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 2,3 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descrivo em anexo, co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003198202272 em 04/10/2022 , na localidade de Muquém De São Francisco - BA , tendo como pessoa interessada Juliana Alves De Almeida Varão , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 45,9 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descrivo em anexo, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003182202260 em 27/09/2022 , na localidade de Muquém De São Francisco - BA , tendo como pessoa interessada Amanda Maia Carneiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 521,52 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em an… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001136202064 em 31/07/2020 , na localidade de Muquém De São Francisco - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Henrique De Souza Moreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 153,78 ha, sob coordenadas centrais 12 00' 32,2'' S e 43 31' 29,0'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/07/2017 , na localidade de Muquém De São Francisco - BA , tendo como pessoa interessada Joquim Francisco Da Rocha , com área embargada de 191,4180 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Art. 101, II, Parg. 1º do Decreto 6.514/2008, fica embargada a área de 191,4175 hectares, na faz. Barreiro, zona rural de Muqué do São Francisco/BA, nas coordenadas geográficas (WGS84), nos mapas em anexo no… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000044201241 em 07/02/2012 , na localidade de Muquém De São Francisco - BA , tendo como pessoa interessada Jayme Oliveira Do Amor , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NA COORDENADA GEOGRÁFICA S- 12º06'136,4'' E W-43º20'20,2'', ATÉ A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETNTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000050201207 em 07/02/2012 , na localidade de Muquém De São Francisco - BA , tendo como pessoa interessada Jayme Oliveira Do Amor , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA ENTRE AS COORDENADAS: 1- S-12º05'52,3''/W-43º20'29,2'', 2- S-12º05'51,8''/W-43º20'28,5'', 3- S- 12º05'58,9''/W-43º20'25,0'', 4- S-12º06'01,6''/W-43º20'23,9'', 5- S-12º06'01,0''/W-43º20'23,2''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000125201080 em 13/09/2010 , na localidade de Muquém De São Francisco - BA , tendo como pessoa interessada Murilo Eduardo Pinto Xavier , com área embargada de 1117,0000 ha . FICA EMBARGADA A ÁREA DE 1.116,92 HA, NA FAZENDA RANCHO ALEGRE, CONFORME RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO Nº 02001.002123/2008-66, E DESPACHO DO GABIN/GEREX/BARREIRAS-BA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000137200971 em 16/10/2009 , na localidade de Muquém De São Francisco - BA , tendo como pessoa interessada Top Engenharia Ltda , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE UM HECTARE, LOCALIZADA NO POVOADO DE ICARITÉ-BARRA/BA, NA QUAL ESTÁ SENDO EXTRAÍDA IRREGULARMENTE AREIA NUM BRAÇO DO RIO SÃO FRANCISCO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000047200980 em 28/04/2009 , na localidade de Muquém De São Francisco - BA , tendo como pessoa interessada Valeriano Mota Santos , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADO 189,36 HA NA FAZENDA VISTA ALEGRE SÃO FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE MUQUEM DE SÃO FRNCISCO-BA Ver mais