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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000156201969 em 16/07/2019 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Francisley Boone , com área embargada de 1,0293 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneraçao da vegetaçao na area de 1 hectare, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regener… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000091201951 em 04/06/2019 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Mario Soares Rocha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 §único Ficam embargadas as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação nativa na área de 2,75 hectares que foi irregularmente desmatada, localizada no Sitio Boa Sorte, no distrito de Monte Pascoal, Itabela BA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000111201994 em 17/05/2019 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Aelcio De Lima Santos , com área embargada de 3,4238 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 2,31 ha que teve a vegetação nativa danificada visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de i… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000104201992 em 16/04/2019 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Reinaldo Rodrigues Da Silva , com área embargada de 9,9160 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Paragráfo Único Const. Federal 225 4°, fica embargado as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na àrea de 3,73 hectares, que foi desmatada irregularmente no Sitio Portal de Caraiva, situado na estrada de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000084201950 em 16/04/2019 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Etevaldo Alves De Oliveira , com área embargada de 1,4736 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Paragrafo único Fica embargada o uso e as atividade que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 1,61 hectares, irregularmente desmatada (ou queimada), delimitada pelas coordenadas geográfica, apresentadas no m… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000088201938 em 16/04/2019 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Faiane De Jesus Carvalho , com área embargada de 2,4389 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Parágrafo único. Ficam embargadas as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 1,70 hectares, que foi desmatada irregularmente, localizada na Fazenda Nossa Senhora das Graças, identificado no memor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/04/2019 , na localidade de Itabela - BA , com área embargada de 2,7246 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 paragrafo único. Fica embargada as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação nativa na área de 2,75 hectares que foi irregularmente desmatada, localizada no Sitio Boa Sorte, no distrito Monte Pascoal, Itabel… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000300201886 em 10/10/2018 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Genildo Jose Felicio , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Ficam embargadas as atividades de limpeza do canal localizadas nas coordenadas: 16°45'41''S 39°38'20''W. BASE LEGAL: Art.72-VII da Lei. 9.605/98. Artigos 3° VII, 108 do Decreto Federal 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059100272201715 em 09/10/2017 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Decreto Federal 6514\88 - artigo 3°- artigo 101 -artigo 108 e lei Federal 9605\98 - artigo 72- VII. Fica empregado uma área de 0,5 hectares conforme memorial em anexo,com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental,propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000036201735 em 30/03/2017 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Daniel Gonçalves De Almeida , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 1,3 hectares , irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a reg… Ver mais
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