Embargo / IBAMA

Embargo Ibama — Infração Ambiental - Itabela/Ba

Embargo eae0…

Itabela - BA

Auto de infração

476743.0D

TAD

454663C

Embargado em

22 out 2013

Processo IBAMA

02519.000261/2013-48

Autuado

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Status: Ativo
Tipo: Infração Ambiental
Órgão lavrador: IBAMA
Última alteração: 30/05/2014
Bioma: Mata Atlantica
Município / UF: Itabela – BA
Latitude: -16.8388890000
Longitude: -39.4902780000
Localização: Rua Pedro Álvares Cabral nº 112, Montinho, Itabela/BA

Termo de embargo

Artigo 66 do decreto federal 6514/2008.

Infração

Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.

Embargo Ibama — Infração Ambiental - Itabela/Ba

Auto de infração e termo de embargo

Processo administrativo do IBAMA

Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais