ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002153201985 em 20/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada João Evangelista De Queiroz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 31,44 hectares de vegetação nativa, na Fazenda Baixa do Oriente, zona ruraL do município de Candido Sales/BA, mapa do poligono anexo ao Processo, até posterior manifestação da autoridade julgadora … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002162201895 em 21/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Samuel Rodrigues Soares Filho , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embarcada a atividade de captacão de água vigência a partir de 21 de outubro do corrente ano, perdurando até regularização da atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001817201301 em 13/09/2013 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Gentil Alves Lacerda Filho , com área embargada de 40,3869 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). fica embargado o uso de atividades na área de 40.39.55 hectares irregularmente desmatada, delimitadas pela coord. geogr. apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação ambiental da área. base lesal. art 78 d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001688201343 em 11/09/2013 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada José Siqueira Ferro , com área embargada de 40,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado o uso e as atividades em uma área de 40.3955 hectares, desmatada irregularmente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001690201312 em 09/09/2013 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Ailton Siqueira Ferro , com área embargada de 40,3960 ha , sendo a infração "Transformar madeira oriunda de floresta ou demais formas de vegetação nativa em carvão, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, sem licença ou em desacordo com as determinações legais." (...). Ficam apreendidos 84 MDC de carvão vegetal nativo, conforme legislação vigente. Fica embargado o uso e as atividades na área de 40,3955 hectares, irregularmente desmatada (ou queimada), delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo anexo, visando impedir a ocorrência… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001184201161 em 26/09/2011 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Gentil Alves Lacerda Filho , com área embargada de 32,3680 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas quaisquer atividades econômicas,nas áreas das Fazendas Oriente III, VI, zona rural/Encruzilhada/BA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001226200869 em 03/07/2008 , na localidade de Camacan - BA , tendo como pessoa interessada Urbano Marinho Andrade , sendo a infração "Infração da Flora não classificada - Advertência" (...). EXTRAÇÃO SELETIVA DE ESPECIES ARBOREAS NA FAZENDA ORIENTE, SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001771200693 em 23/08/2006 , na localidade de Itarantim - BA , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Queijos Oriente Ltda , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza por lançamento de resíduos líquidos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos." (...). FOI EMBARGADO O LANÇAMENTO DE LIQUIDO, SORO LÁCTEO, E OUTROS NO RIO RIBEIRÃO. Ver mais