ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000015202429 em 16/11/2023 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada M. C. Madeiras E Comércio De Material De Construção - Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO O COMÉRCIO DE MADEIRA NATIVA ATÉ QUE SEJA REALIZADO O EXPURGO E REGULARIZAÇÃO DO SALDO CONSTANTE NO SISTEMA DOF. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002366202393 em 18/07/2023 , na localidade de Itaguaçu Da Bahia - BA , tendo como pessoa interessada C. A. Nascimento Comercial Agropecuaria Eireli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 41,2087 HECTARES POR DESTRUIR A VEGETAÇÃO NATIVA IRREGULARMENTE. O EMBARGO VISA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL E PROPICIAR A REGENERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE OU A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002365202349 em 18/07/2023 , na localidade de Itaguaçu Da Bahia - BA , tendo como pessoa interessada C. A. Nascimento Comercial Agropecuaria Eireli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES E O USO DA ÁREA CORRESPONDE A 62,6921 HECTARES POR DESTRUIR A VEGETAÇÃO NATIVA IRREGULARMENTE. O EMBARGO VISA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL E PROPICIAR A REGENERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. OBS: MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO PROCESSO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002357202301 em 18/07/2023 , na localidade de Itaguaçu Da Bahia - BA , tendo como pessoa interessada C. A. Nascimento Comercial Agropecuaria Eireli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EM BARGADAS AS ATIVIDADES E O USO DA ÁREA CORRESPONDE A 83,2668 HECTARES POR SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. O EMBARGO VISA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL E PROPICIAR A REGENERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. OBS: NEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO PRO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2018 , na localidade de Barreiras - BA , tendo como pessoa interessada Ubiratan Francisco Franciosi , com área embargada de 8,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 66. Decreto Estadual nº 14.024/2012, anexo IV, item F 1.7 c/atualizações. Fica embargada a utilização do aeródromo para a atividade de aplicação aérea de produtos agroquímicos. Coordenadas geográficas do aeródromo : 11º42… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000311201710 em 23/02/2017 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Rubens Correa De Barros . Fica embargada a area de 385 há, caracterizada pelo desmatamento em preservação, em substuiçao ao TAD de numero 152 793 C, Processo 02002.000030/2007-14 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/08/2016 , na localidade de Una - BA , tendo como pessoa interessada Garça Azul Empreendimentos Turísticos E Imobiliários Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Resolução 303/2002 3° IX-a Fica EMBARGADO a area de 0,369 hectares na Fazenda da Lagoa, conforme quantitativo e memorial discritivo de fls 221 a 224 da IN F.02519.0000068/2015-37 SEAMB Eunapolis/BA/IBAMA, contido no Proces… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2015 , na localidade de Euclides Da Cunha - BA , tendo como pessoa interessada Salgueiro Construcoes S.A , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 45 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000147201580 em 08/10/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Espólio De Jacksom Da Silva Santana , com área embargada de 2,6040 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma área de 2,6 ha, irregularmente destruída e delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/08/2014 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Amorim Material De Construcao Ltda Me , com área embargada de 0,6360 ha . Art. 70 c/c 72 da Lei 9.605/98 Art. 3° c/c 66 do Decreto 6.514/08 Com fundamento no art. 101, II, §1° do Decreto 6514/08, fica embargada uma área de 0,6363 hectares delimitada pelas coordenadas geográficas (SAD 69) abaixo relacionadas, bem como as atividades realizadas nesta área, até posterior m… Ver mais