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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000226202365 em 09/10/2023 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Donério Lacerda Neto , com área embargada de 7,0360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, em uma área de 7 hectares, irregularmente desmatada a corte raso para o uso alternativo do solo, delimitadas pelas coordenadas geográficas apresentadas no mapa e memorial descritivo em anexo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000110202336 em 04/05/2023 , na localidade de Carinhanha - BA , tendo como pessoa interessada Márcia Mendes Andrade Lacerda , com área embargada de 116,5687 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, em uma área de 116,47 hectares, na fazenda Gruta Baiana, zona rural do município de Carinhanha/BA, irregularmente desmatada a corte raso para o uso alternativo do solo, delimitadas pelas coo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002129201946 em 19/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Aurino Lacerda Gusmäo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12.651/2012 31 51 Ficam embargadas as atividades na área de 3,0325 hectares por supressão irregular da vegetação nativa sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente. Memorial descritivo anexo ao proc… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Aurino Lacerda Gusmäo , com área embargada de 12,3460 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/2012 31 51 Ficam embargadas as atividades na área de 12,3464 hectares, na Fazenda Baixa da Boa Vista por supressão de vegetação nativa de forma irregular, conforme memorial descritivo anexo ao processo. Referen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001817201301 em 13/09/2013 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Gentil Alves Lacerda Filho , com área embargada de 40,3869 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). fica embargado o uso de atividades na área de 40.39.55 hectares irregularmente desmatada, delimitadas pela coord. geogr. apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação ambiental da área. base lesal. art 78 d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000728201330 em 23/05/2013 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Roque Lacerda Da Silva , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FIACA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADENA ÁREA COMPREENDIDA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONSTANTE DO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000562201351 em 26/04/2013 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Eron Apóstolo Lacerda , com área embargada de 7,5001 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA ATIVIDADE FLORESTAL OU AGROPECUÁRIA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS, CONFORME CÁLCULO DE ARÉA DE POLIGNO UTM/UPL. EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001184201161 em 26/09/2011 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Gentil Alves Lacerda Filho , com área embargada de 32,3680 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas quaisquer atividades econômicas,nas áreas das Fazendas Oriente III, VI, zona rural/Encruzilhada/BA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000212201116 em 31/08/2011 , na localidade de Itamaraju - BA , tendo como pessoa interessada Arnaldo Soares Lacerda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES NA CARPINTARIA ATE A OBTENCAO DA LICENCA AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000354201191 em 01/04/2011 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Adailton Silva Lacerda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica proibida a produção de carvão e comercialização de carvão vegetal, assim como fica apreendido e depositado 5,0 mdc de carvão vegetal na fazenda Limoeiro/Encruzilhada/BA. Ver mais