ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/12/2017 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA , com área embargada de 106,9628 ha . Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma area de 106,8 hectares, na Fazenda São Cosme e Faz. Damiao , danificada por incêndio florestal sem identificação de autoria, delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de imp… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/11/2017 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA . Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma area de 129,6 hectares, na Fazenda São Cosme e Damiao , danificada por incêndio florestal sem identificação de autoria, delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000485201097 em 14/06/2010 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Mineracao Cosme E Damiao Ltda , com área embargada de 2,3890 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada a atividade de extração e exploração mineral e florestal na área de coordenada 14°55'20,1''S 039°02'43,3''W conforme determina a legislação ambiental no artigo 48 da Lei 9.605/98 combinado com o artigo 72 II e VII e os artigos 3º II, VOO e 48 do Decreto Federal 6.514/08 e ainda o ar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000171200951 em 26/01/2009 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Mineracao Cosme E Damiao Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas: Todas as atividades de extração de areia e desflorestamento no areal Guanabara, até obtenção de licença ou autorização para desflorestamento e adequação e cumprimento das condicionantes da licença ambiental, Obs.: Averbar área de Reserva Legal do imóvel rural onde funciona a ativ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001374200883 em 04/08/2008 , na localidade de Sítio Do Mato - BA , tendo como pessoa interessada Damiao Brandao Teles , com área embargada de 5,0000 ha , sendo a infração "Transformar madeira oriunda de floresta ou demais formas de vegetação nativa em carvão, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, sem licença ou em desacordo com as determinações legais." (...). FICAM APREENDIDOS 29 MDC DE CARVAO VEGETAL NATIVO E DEPOSITADOS. FICAM EMBAGADAS 4,7 HA DE AREA NA COORDENADAS S: 12 42 20,9 W: 043 17 13,4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001633200795 em 29/08/2007 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Cosme Damiao Batista , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA CARVOARIA COM 33 FORNOS. Ver mais