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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002839202352 em 22/08/2023 , na localidade de Jeremoabo - BA , tendo como pessoa interessada Elio José Lima Martins , com área embargada de 74,2066 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO O USO (SOB QUALQUER FORMA E MEIO) DA ÁREA DE 74,2061 HECTARES DESMATADOS ILEGALMENTE SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO, CONFORME MAPA COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS ANEXA AO PROCESSO, ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO POR PARTE DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003127202199 em 10/12/2021 , na localidade de Palmas De Monte Alto - BA , tendo como pessoa interessada Alvino Da Silva Alves , com área embargada de 6,5170 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Texto do Embargo: Considerando os princípios da prevenção e da precaução, Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 6,5 hectares, que teve a vegetação nativa danificada/destruída, memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a conti… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003152202172 em 06/12/2021 , na localidade de Palmas De Monte Alto - BA , tendo como pessoa interessada Charles Fernandes Silveira Santana , com área embargada de 11,1736 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando os princípios da prevenção e da precaução, fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de11,2 hectares, que teve a vegetação nativa danificada/destruída, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo, com… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003153202117 em 04/12/2021 , na localidade de Palmas De Monte Alto - BA , tendo como pessoa interessada Rubens Chaves Neves , com área embargada de 15,1212 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando os princípios da prevenção e da precaução, fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de15 hectares, que teve a vegetação nativa danificada/destruída, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo, com o… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003156202151 em 02/12/2021 , na localidade de Palmas De Monte Alto - BA , tendo como pessoa interessada Helder Cassius Laranjeira Ladeia , com área embargada de 13,4956 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando os princípios da prevenção e da precaução, fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de13,49hectares, que teve a vegetação nativa danificada/destruída, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003158202140 em 02/12/2021 , na localidade de Palmas De Monte Alto - BA , tendo como pessoa interessada Celso Antonio Batista , com área embargada de 32,7914 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando os princípios da prevenção e da precaução, fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de32,8 hectares, que teve a vegetação nativa desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000170202187 em 09/11/2021 , na localidade de Guaratinga - BA , tendo como pessoa interessada Arisnaldo Pereira Freires , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação de suinos, na zona de amortecimento do Parque Nacional do Alto Cariri, com o objetivo de impedir a continuldade do dano ambiental e propiciar a recuperação do meio ambiente. BASE LEGAL: Artigos 66-I, 101, 70 e 108 do Dec Federal 6514/2008. Lei 9.605/98, artigo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000140202171 em 01/10/2021 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Gilson Matos Lemos Da Silva. , com área embargada de 6,9442 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 6,94 hectares, que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001137202017 em 29/07/2020 , na localidade de Palmas De Monte Alto - BA , tendo como pessoa interessada Wilson Lima Nascimento , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 43,72 ha, sob coordenadas centrais 14 08' 15,5'' S e 43 21' 15,2'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/01/2019 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Radio E Televisão Record S.A , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3 II VII VIII 74 Fica embagada qualquer atividade de construção e instalação de antena de transmissão em solo não edificavel, assim considerado por seu valor ecológico, arqueológico, cultural, histórico e religioso. O embargo d… Ver mais