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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000763202341 em 05/07/2023 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Armando Melo Figueiredo , com área embargada de 3,4057 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoril a área de 3,41 hectares, localizada nas coordenadas geográficas 00°13'09,82''N e 51°33'29,96''W, com o objetivo de atingir a regeneração natural da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000831202371 em 05/07/2023 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Armando Melo Figueiredo , com área embargada de 14,9706 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoril a área de 14,97 hectares, localizada nas coordenadas geográficas 00°13'09,1''N e 51°33'26,88''W, com o objetivo de atingir a regeneração natural da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000742202325 em 05/07/2023 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Jéssica De Cassia De Barros Moraes , com área embargada de 23,9118 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer ação que atrapalhe a regeneração natural da vegetação nativa de cerrado referente a 23,91 hectares nos polígonos de coordenadas centroides: 22,49 ha (00°08'08,66''N - 51°23'37,61''W), 18,64 ha e 1,42 ha (00°08'10,7''N - 51°23'55,75''W), conforme mapa de alteração de … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000751202316 em 05/07/2023 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Fernando Goulart De Oliveira , com área embargada de 8,2779 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área objeto do Auto de Infração 0QBZ4XUN de 8.28 há localizada nas coordendas de referência 00°05'54.19''N e 51¿22'26.79''W, onde ocorreu a destruição da vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente, objetivando a regeneração natural da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000741202381 em 05/07/2023 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Cristiano Nicolau Soares , com área embargada de 47,1376 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer ação que atrapalhe a regeneração natural da vegetação nativa de cerrado referente a 47,15 hectares nos polígonos de coordenadas centroides: 25,92 ha (00°08'23,32''N - 51°23'44,06''W), 18,64 ha (00°08'39,12''N - 51°23'21,26''W) e 2,59 ha (00°08'19,75''N - 51°23'54,25'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000770202261 em 24/05/2022 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Alegria Agroindustrial Ltda , com área embargada de 3,7574 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o Art. 3° ítem VII do Decreto Federal 6.514/08, fica Embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris a área referente a 3,788 hectares na propriedade denominada Retiro Bom Sucesso, visando propiciar a Regeneração Natural da Vegetação Nativa e impedir a continuidade do dano amb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000435201020 em 22/12/2010 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Julio Cezar Da Silva Farias , com área embargada de 14,2872 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII, artigo 15 e 108 do Decreto Federal 6514/08, fica proibida qualquer atividade na área de 14,27 hectares de floresta destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, objeto do auto de infração nº 708843-D, até ulterior deliberação. A área está embar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000020201056 em 22/01/2010 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Cerâmica Tijolit Ltda - Me (S W Empreendimentos Ltda) , com área embargada de 0,0830 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada qualquer tipo de atividade na área de 0,0825 hectares que foi desmatada sem autorização do órgão ambiental competente para propiciar a extração ilegal de argila em área adjacente (ver embargo 501832-C), área que é definida pela coordenada central 00º00'23,3''S - 51º06'22,7''W-SAD69,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000019201021 em 22/01/2010 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Cerâmica Tijolit Ltda - Me (S W Empreendimentos Ltda) , com área embargada de 0,2590 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada qualquer tipo de atividade na área de 0,2593 hectares onde houve extração de argila sem autorização do órgão ambiental competente, portanto em infringência ao artigo 66 do Decreto 6514/08, e que é definida pela coordenada geográfica 00º00'24,8''S-51º06'25,9''W-SAD 69 além de mapa an… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000609200911 em 23/10/2009 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Durable Wood Products Brazil & Cia Ltda - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII, do Decreto Federal 6514/08, e com o auto de infração 566078-D, fica embargada a atividade de desdobramento de madeira da empresa, sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais
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