ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008101286201751 em 29/11/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Maria Alves De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades de construção na APP em sua propriedade a margem da Lagoa formosa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008001387201812 em 07/11/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Erllandio Da Luz , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 § I Ficam Embargadas as atividades referente a Construção de (barramento ate a regularização junto ao Órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/11/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Alcides Alexandre Dos Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Instrução Normativa 15/2017 Ficam embargadas as atividades referente(piscicultura) em sua propriedade, ate regularizaçâo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001102288201728 em 10/05/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Enos De Oliveira Porto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de manejo de espécie exótica invasora em todo o território nacional. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000364201882 em 13/03/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Silvio Ribeiro De Azevedo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Fica embargado a partir desta data e hora a atividade de captar agua no barramento construido na nascente do Rio Paranã Fazenda Santo Antônio das pedras . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000385201806 em 21/03/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Luiz Mário Nunes Ferreira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Ficam embargados a partir desta data e hora o Pier e a Rampa de concreto, construidos na Chacara Brejo Seco nº 1097, Lagoa Formosa Planaltina GO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000066200730 em 23/01/2007 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Osório Lima De Sabóia , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto as Florestas Nacionais e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" (...). Embargadas qualquer obra ou construção em alvenaria ou madeira na chácara 74 da área II da Flona. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/11/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Paulo Pereira Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 inc I paragrafo 3 inciso III - fica embargada a atividade de criaçao amadorista de Passeriformes e acesso ao sispass excetuando-se o necessario a manutençao do bem estar dos especimes depositados Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008101073201720 em 06/11/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Instituição Advent Central Bras De Educ E Ass Social , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargadas a partir desta data e hora todas e quaisquer atividades de ampliação ou obras no CATRE - Centro Adventista de treinamento e Recreacao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006989201818 em 12/03/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Pet Shop Armazem Rural , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 28 caput fica embargada a atividade de comercializaçao de objetos que imoliquem a caça, destruiçao , perseguição ou apanha de especimes da fauna silvestre Ver mais