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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000231201735 em 25/01/2017 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Alves De Oliveira , com área embargada de 5,8216 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica Embargada uma Área de 5,15 hectares para Qualquer atividade até a deliberação da Autoridade Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000276201718 em 20/02/2017 , na localidade de Acopiara - CE , tendo como pessoa interessada Gardel Ferreira Da Silva , com área embargada de 33,0122 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). fica embargada a area de 31,73 hectares de que trata o Auto de Infraçao n. 9114814. O levantamento do Embargo fica condicionado a apresentacao de comprovacao de regularizacao ambiental da area, obtido junto ao orgao ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000471201730 em 20/03/2017 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada Manoel Oliveira De Alcantra , com área embargada de 6,0506 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6514 / 08 60 I, Fica embargada uma área de 04 (quatro) hectares, coordenadas centrais 06º27'59,8''S 39º16'33,5''W, ficando proibido toda e qualquer atividade agropastoril, até deliberação da autoridade competente. Ma… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003987201906 em 22/11/2019 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Fevisa Fazendas Ernani Viana S/A , com área embargada de 18,0130 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o loteamento Japuara até a regularização junto ao órgão ambientais competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000379202407 em 28/12/2023 , na localidade de Nova Olinda - CE , tendo como pessoa interessada M. Alexandre Pereira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade de extração e beneficiamento, até sua regularização junto ao órgão ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000276202439 em 16/01/2024 , na localidade de Nova Olinda - CE , tendo como pessoa interessada José Humberto Pereira Leonel , com área embargada de 75,5920 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA CORRESPONDE A 75,5926 HA, SITUADA NO SITIO CALDEIRÃO, ATÉ QUE HAJA LEGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE OU MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE PRAD, COMPROVANDO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000288202463 em 19/01/2024 , na localidade de Coreaú - CE , tendo como pessoa interessada Manoel Ferreira De Aguiar , com área embargada de 22,1232 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a área conforme mencionado no Parecer Técnico n. 76/2023-NUBIO-CE/DITEC/CE. Até que aja regularização por parte do órgão ambiental competente ou que seja apresentado um plano de área degradada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003433202204 em 09/12/2022 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Geovani Agostinho Bernardo , com área embargada de 0,4044 ha , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada a área desmatada de 0,4037 ha, sem autorização dos órgãos ambientais competentes em terra indigena (pitaguary) e sem a anuência da FUNAI. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003495202216 em 21/12/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Ls Penha - Me , com área embargada de 0,4244 ha , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada obra ou qualquer outra alteração na estrutura do imóvel, objeto desse embago. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002627202365 em 17/10/2023 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Eliosmar Ferreira Uchoa E Cia Ltda Me , com área embargada de 0,2580 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA CORRESPONDE A 0.26 HÁ DESMATADA EM ÁREA INDÍGENA TAPEBA.ATÉ A COMPLETA REGERAÇÂO NATURAL. Ver mais