Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001469201010 em 14/06/2010 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Valricelio Marques Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada o funcionamento do lava jato, haja vista o empreendimento não ter licenciamento ambiental e provocar poluição. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001466201078 em 24/06/2010 , na localidade de Milagres - CE , tendo como pessoa interessada Iracema Transmissora De Energia S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada poço na área de ampliação da subestação de Milagres. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001622201424 em 08/08/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Vannamei Comercio De Pescados Ltda - Epp , com área embargada de 17,6187 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade de carcinicultura ou agropastoril na área de 17,6225 considerada de preservação permanente objeto do auto de infração até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 44 Decreto 27413/2004 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001721201414 em 03/09/2014 , na localidade de Itatira - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Castro Da Silva , com área embargada de 0,2391 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 44 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001768201470 em 11/09/2014 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Maciel Construcoes E Terraplanagens Ltda , com área embargada de 3,4583 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002352201479 em 18/11/2014 , na localidade de Morada Nova - CE , tendo como pessoa interessada João Camelo Neto , com área embargada de 0,0004 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade de comercialização de lenha no local de depósito cadastrado ou movimentação junto ao sistema DOF até ulterior deliberação Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000979201495 em 25/04/2014 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Nojosa Da Silva , com área embargada de 0,1360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Decreto 6514/2008 93. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000677201506 em 08/04/2015 , na localidade de Forquilha - CE , tendo como pessoa interessada Comercio De Petroleo E Lubrificantes Sao Domingos Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica interditada a atividade de transportador de produtos perigosos no estado do Ceará. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007100857201741 em 12/05/2017 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Joabi Dis Santos Silva , com área embargada de 1,3259 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica Embargada uma Área de 0,92 Hectare, para Qualquer atividade . Ate Deliberação da autoridade Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001137201531 em 26/06/2015 , na localidade de Quixeramobim - CE , tendo como pessoa interessada Luiz Pereira Da Silva , com área embargada de 22,5026 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 58 60 I Ver mais