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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001393201448 em 03/07/2014 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada F E Oliveira Maia Me , com área embargada de 25,8250 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §, único/ II Resolução 237/97 1º II Fica Embargada uma área de 28,5 há. compreendida entre as coordenadas Geográfica: 045155/0374730, 045155/374723, 045211/0374711, 045220/0374716. para qualquer atividade, até a regulariz… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001616201477 em 19/08/2014 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada Jeferson Lopes De Andrade , com área embargada de 40,2015 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 51, Decretto 6514/08, destruir com uso de fogo 40,5985 hectares de vegetação nativa, sem a devida autorização do Orgão Ambiental competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001915201410 em 24/09/2014 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Izabel Maria Mendonça Grisolia , com área embargada de 6,5501 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 53 Decreto 6514 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002125201443 em 08/10/2014 , na localidade de Itaiçaba - CE , tendo como pessoa interessada Engexata Engenharia Ltda , com área embargada de 4,3442 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade de extração mineral na área de 4,34 hectares objeto do auto de infração de n. 9050464/E conforme croqui com as coordenadas geográficas do polígono até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002066201411 em 09/10/2014 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada Fortec Comercio E Serviços Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002068201401 em 13/10/2014 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Construtora Britania Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000880201221 em 07/05/2012 , na localidade de Cariré - CE , tendo como pessoa interessada Construtora Getel Ltda , com área embargada de 7,8693 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embarhafa a área de 6,66 ha., desmatada sem autorização da Autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001209201206 em 25/05/2012 , na localidade de Salitre - CE , tendo como pessoa interessada Jose Dionizio De Alencar , com área embargada de 118,9133 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Embargado de obra ou atividade na área de 118,90 ha Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001147201224 em 15/06/2012 , na localidade de Crato - CE , tendo como pessoa interessada Sertao Gas Distribuidora Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica apreendido um caminhão car/semi reb. de placas AFD-8381 e trator de placas LVL-6718, assim como apreendidos 948 botijões de GLP cheios 13 kg, e fica interditada a atividade de transportador de produtos perigosos, interestadual por ausência de licença expedida pelo Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001326201261 em 15/06/2012 , na localidade de Crato - CE , tendo como pessoa interessada Antonia Correia De Oliveira - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica apreendido o veiculo de placas KHR-8941: assim como 130 unidades de GLP em botijões de 13 kg cada, no valor de R$-3.640,00, segundo nota fiscal nº 56960 série 1, e fica interditada a atividade de transporte de produtos perigosos no ambito interestadual. Ver mais