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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002116201371 em 04/12/2013 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada A. L. Teixeira Pinheiro Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada quaisquer atividade economicas, em usina de produção de asfalto. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000039201404 em 06/12/2013 , na localidade de Viçosa Do Ceará - CE , tendo como pessoa interessada Flavio Albuquerque De Pinho Pessoa , com área embargada de 1,2233 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 1,22 ha por desmatamento na APA/Ibiapaba Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000615201413 em 09/12/2013 , na localidade de Tauá - CE , tendo como pessoa interessada Manoel Messias Brito , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargado 0,3945 ha., não sendo permitido quaisquer atividade economica, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000035201418 em 11/12/2013 , na localidade de Eusébio - CE , tendo como pessoa interessada Tarcisio Luiz Da Silva , com área embargada de 0,5652 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada área de 0,13 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000572201468 em 18/02/2014 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Manoel Ozion Rocha , com área embargada de 1,0404 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada uma área de 01 (hum) ha, onde esta instalado 01 tanque de criação de camarão (carnicultura) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/02/2014 , na localidade de Fortim - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Souto Filho , com área embargada de 0,3498 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvipastoril ou de carcinicultura na área objeto do Auto de Infração conforme coordenadas descritas neste polígono até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 12651/2012 4 VI, VII Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002541201280 em 11/12/2012 , na localidade de Tianguá - CE , tendo como pessoa interessada Andaluz Transportes De Cargas E Turismo Ltda - Epp , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Apreensão de um veiculo de placas NXP-6067, bem como 500 botijões cheios de GLP NF nº 000161.909 e 000.161+910 e a atividade fica interditada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001845201149 em 19/08/2011 , na localidade de Tianguá - CE , tendo como pessoa interessada Pavetec Construcoes Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de transporte de produtos perigosos no Estado do Ceará Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001845201149 em 19/08/2011 , na localidade de Tianguá - CE , tendo como pessoa interessada Pavetec Construcoes Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Apreensão de 27,75 tonelas de asfalto deluido de petroleo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001837201101 em 22/08/2011 , na localidade de Tianguá - CE , tendo como pessoa interessada Comercio E Transporte H.B Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de transporte de produtos perigosos no Estado do Ceará. Ver mais