ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001161200922 em 07/04/2009 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Itarema , com área embargada de 10,6281 ha . Fica embargada o funcionamento do lixão do referido Município. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000179200900 em 30/05/2009 , na localidade de Alcobaça - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Sergio Barreto De Lima , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica embargada a atividade de pesca de lagosta utilizando o barco ''João Rebousas'' com a inscrição na capitania dos portos do Ceará nº 162001809-8. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001513200940 em 04/06/2009 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Joli Aqüicultura Ltda , com área embargada de 11,2407 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada qualquer tipo de exploração florestal em área de preservação permanente (mangue) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001800200950 em 09/07/2009 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Sociedade Das Areias Coloridas Hotelaria E Turismo S.A. , com área embargada de 9,9403 ha . Embargo empreendimento denominada Condominio das Falesias ocupando uma área de 35,54 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002130200999 em 24/08/2009 , na localidade de Icapuí - CE , tendo como pessoa interessada Jose Ribamar De Freitas , com área embargada de 1,3008 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargo/interditado o empreendimento Manibu Aqua Park(Parque Aquático Manibu)por funcionar sem lilença ambiental devida pelo órgão ambiental competente. O empreendimento deverá abster-se de intervir na área do barramento rompido. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002065201388 em 18/11/2013 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada Ascenet Pereira Alves - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada quaisquer atividade economica em estabelecimento potencialmente poluidor depósito de couro. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002115201327 em 26/11/2013 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Rodoviario São Joaquim Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Apreensão de um veiculo de placa NUU-2455 e produtos referente a Nota Fiscal nº 21191 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002116201371 em 04/12/2013 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada A. L. Teixeira Pinheiro Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada quaisquer atividade economicas, em usina de produção de asfalto. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000039201404 em 06/12/2013 , na localidade de Viçosa Do Ceará - CE , tendo como pessoa interessada Flavio Albuquerque De Pinho Pessoa , com área embargada de 1,2233 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 1,22 ha por desmatamento na APA/Ibiapaba Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000615201413 em 09/12/2013 , na localidade de Tauá - CE , tendo como pessoa interessada Manoel Messias Brito , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargado 0,3945 ha., não sendo permitido quaisquer atividade economica, Ver mais