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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001155201866 em 26/04/2018 , na localidade de Guaramiranga - CE , tendo como pessoa interessada Silvana Soares De Souza , com área embargada de 0,8895 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 1 Decreto 6514 -08 art.93, Fica embargada area de 0,9ha de floresta objeto de especial preservação mata atlântica nas coordenadas acima conforme carta anexa sem autorização do orgao ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002054201560 em 16/12/2015 , na localidade de Ubajara - CE , tendo como pessoa interessada Construtora E Imobiliária Andrade Ltda , com área embargada de 1,2013 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 P. Único, II Fica embargada, para toda e qualquer atividade, a superfície de 1,22 hectare, correspondente à Área de Preservação Permanente do riacho Buriti, conforme mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001150201833 em 26/04/2018 , na localidade de Mulungu - CE , tendo como pessoa interessada Ibr Par 3 Participações Ltda , com área embargada de 0,3005 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514 -08 art 93, Fica embargada area de 0,30ha de especial preservação mata atlântica nas coordenadas acima conforme carta anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003435201817 em 07/11/2018 , na localidade de Ibiapina - CE , tendo como pessoa interessada Margarida Medeiros Rodrigues , com área embargada de 0,4283 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 1 Fica embargada area de 0,42ha nas coordenadas acima conforme carta anexa ate ulterior deliberaçao da autoridade ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002106201921 em 31/05/2019 , na localidade de Tianguá - CE , tendo como pessoa interessada Juraci Fernandes Da Silva , com área embargada de 1,9343 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6660/2008 30 31 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003398201910 em 07/10/2019 , na localidade de Uruburetama - CE , tendo como pessoa interessada Ald Ayres De Lima Aguilar , com área embargada de 3,6723 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 CAPUT, Parágrafo Unico Lei 11428/2006 20 21 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001551201117 em 21/06/2011 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada Luiz Tadeu Flores Dos Santos , com área embargada de 0,7106 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada uma área de 0,65 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000382201360 em 06/03/2013 , na localidade de Fortim - CE , tendo como pessoa interessada Jmc Empreendimentos E Incorporacoes Ltda , com área embargada de 0,2079 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada uma área de aproximadamente 2.000 m², compreendido entre as coordenadas 634981,75 9513357,92, 635028,42 9513342,22, 635015,48 9513301,58, 634969,13 9513318,04, conforme laudo técnico do Escritório Regional do Ibama em Aracatu. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001247201331 em 16/05/2013 , na localidade de Saboeiro - CE , tendo como pessoa interessada Geraldo Leite De Souza , com área embargada de 0,0964 ha , sendo a infração "Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos." (...). Fica suspensa atividade de usar substancia toxicas as margens do Açude e em seu entorno. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007103217201792 em 22/12/2017 , na localidade de Quixeramobim - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Marreiro Jacinto , com área embargada de 0,0004 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 58 FICA EMBARGADA AREA QUEIMADA DE 41,85 HECTARES NA FAZENDA MOSQUITO, Ver mais