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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001571201864 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Cristiano Santiago , com área embargada de 9,7695 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 9,7684 Há, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 4°521844 S 37°473526 W, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2018 (ULTIMA DESPESCA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001588201811 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Paulo Eduardo Paiva De Oliveira , com área embargada de 6,0592 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 6,0587, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 4°5511,86 S 37°5117,37 W, CONFORME CARTA EM ANEXO. FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 25 DE AGOSTO DE 201… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002204201888 em 09/07/2018 , na localidade de Quixadá - CE , tendo como pessoa interessada Jose De Azevedo Cavalcante , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Fica embargado uma area de 8,20ha, estando proibido todas e quaisquer atividade agrosilvopastoril, ate ulterior deliberação da autoridade competente , na Fazenda Veleda, nas coordenadas 4°57'41''S 38°44'49''W conforme mapa an… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002137201800 em 11/07/2018 , na localidade de Quixadá - CE , tendo como pessoa interessada Luis Henrique Segundo Mesquita , com área embargada de 44,4150 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 53, Fica embargado uma área de 61,68Ha, estando proibido quaisquer atividade agrosilvopastoril, até ulterior deliberação da autoridade competente nas Coord. 04,56.44,4-S 38.41,03-W Sitio Lagoa Nova. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003806201852 em 21/04/2017 , na localidade de Fortim - CE , tendo como pessoa interessada Leonardo De Castro Ferreira , com área embargada de 2,1782 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §, I Fica Embargadaum Area de 3,88 para Qualquer atividade. ate Deliberação da autoridade Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001771202384 em 19/05/2023 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Jesus Arnoldo Paiva De Oliveira , com área embargada de 10,3827 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade em uma área de 10,3819 hectares, projeto de carcinicultura. O notificado tem uma prazo de noventa dias para realizar a despesca, até sua regularização junto ao órgão competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001941202240 em 08/06/2022 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Melc Comercio De Gas Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de produtos perigoso gás GLP, até sua regularização junto ao órgão ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000937201535 em 27/07/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Maciel Construcoes E Terraplanagens Ltda , com área embargada de 0,7159 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a extração de minerais numa área de 0,72 hectares, referente ao Auto de Infração 9064958-E, na localidade de Pirapora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002311202292 em 09/08/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Antônio De Lemos De Morais , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade silvopastoril, industrial, obra, reforma ou cercamento nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado por este termo, até a regularização ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002348202211 em 16/08/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada José Valdemar Santana Dos Santos , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade silvopastoril, industrial, obra, reforma ou cercamento nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado por este termo, até a regularização ambiental da mesma. Ver mais