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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002063201631 em 07/11/2016 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada Ana Lorena Holanda Sarmento Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 FICA PROIBIDA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE QUEIMA DE PRODUTOS OU SUBPRODUTOS QUE CUASEM POLUIÇÃO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000362201712 em 13/02/2017 , na localidade de Cariús - CE , tendo como pessoa interessada Pedro Anderson Pereira Correia , com área embargada de 1,8135 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6514/08 60 I e II. Fica embargada uma área de 1,82 hectares, ficando proibido toda e qualquer atividade agropastoril, até deliberação da autoridade competente, coordenada central 06º30'12''S 39º23'34''W, conforme rel… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000365201756 em 23/02/2017 , na localidade de Quixeramobim - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Raimundo Dos Santos Cirino , com área embargada de 0,9462 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6514/2008 60 . Fica embargada a area de 1,32 ha, e de acordo o Art 16''Excetuando as atividades de subsistência ''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003440202036 em 15/06/2020 , na localidade de Frecheirinha - CE , tendo como pessoa interessada Benedito Araújo Andrade , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE CARVOARIA, ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000499202153 em 19/06/2020 , na localidade de Frecheirinha - CE , tendo como pessoa interessada Edilson Portela Águiar , com área embargada de 0,0915 ha , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). FICA EMBARGADO A EXTRAÇÃO DE MINÉRIO PIÇARRA, ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPET Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002852202059 em 31/08/2020 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Fábio De Paula Barbosa , com área embargada de 0,9418 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área 0,94 hectares conforme polígonos anexados ao presente termo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002642201846 em 29/08/2018 , na localidade de Acopiara - CE , tendo como pessoa interessada Centro Sul Gas Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE COMERCIO DE GÁS GLP, ATÉ REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/08/2018 , na localidade de Varjota - CE , tendo como pessoa interessada Catiana Martins Rodrigues - Me , com área embargada de 0,1333 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA DE MADEIRAS E DE MOVEIS, ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003203201851 em 19/10/2018 , na localidade de Forquilha - CE , tendo como pessoa interessada Edmilson Alves Da Silva , com área embargada de 9,7136 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 A, Fica embargado uma área de 16,53 hectares, para efeito de legalização junto ao orgão competente, estando proibido todas e quaisquer atividades agrosilvopastoril, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001374201845 em 23/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Geovania Valente Oliveira Maia , com área embargada de 6,2939 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Fica embargada area de 06,29 hectares , estando proibido atividade de carcinicultura, nas coordenadas 04°47'13''S 37°48'06''W, conforme mapa em anexo. Ver mais